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José Otílio Raphaelli Garcez
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José Otílio Raphaelli Garcez
Artigo ·
há 11 anos
Desobediência a ordem de autoridade
Prontuários médicos – Publicidade - Desobediência a ordem de autoridade. Advogado José Otílio Raphaelli Garcez Recentemente fui procurado por um amigo, médico e, reconhecidamente, uma pessoa de...
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José Otílio Raphaelli Garcez
Artigo ·
há 12 anos
Entenda o que é desaposentação
José Otílio Raphaelli Garcez - OAB-RS 24.659 O mundo jurídico, em especial aquele especializado em direito previdenciário, não é de hoje que vem em polvorosa expectativa quanto a aceitação da tese...
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José Otílio Raphaelli Garcez
Artigo ·
há 12 anos
CDC e a repetição do indébito, má fé, danos e outras penas
O Código de Defesa do Consumidor , instituído pela Lei nº 8.078 /1990, está a completar vinte e quatro anos de vigência, uma maturidade alcançada sem poucas divergências sobre diversos aspectos de...
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José Otílio Raphaelli Garcez
Comentário ·
há 6 anos
[Vídeo] Como ficou a Regra 86/96 (Aposentadoria por Pontos) após a Reforma?
Leonardo Petró de Oliveira
·
há 6 anos
Parabéns Colega, Doutor Leonardo.
Explicação muito esclarecedora e didática.
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José Otílio Raphaelli Garcez
Comentário ·
há 7 anos
Pessoa com HIV/Aids não precisará mais ser submetido à perícia médica no INSS
Gustavo Beirão
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há 7 anos
Esta justa a simples alteração tem matéria para um tratado de direito a meu ver.
Só a aplicação dos princípios da equidade e isonomia de tratamento poderia estender os efeitos retroativamente, inclusive aos benefícios já cessados.
Vai ao STF a questão.
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José Otílio Raphaelli Garcez
Comentário ·
há 7 anos
Você sabe com quem está falando?
Demilson Franco
·
há 7 anos
Estes estacionamentos "privativos" se constituiram pela força intimidativa que as repartições e os seguranças exercem sobre quem não deseja uma pendenga com tais autoridades.
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Férias, por que te quero? Primeiro artigo de 2020: Direito adquirido nos benefícios previdenciários
Férias são necessárias! Não só para descansarmos nosso corpo, mas a mente. Principalmente, quem trabalha com leitura e escrita. Não pretendo aqui tratar do direito do trabalho. Só quero fazer uma...
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Cássio Furlan
Artigo ·
há 7 anos
A Reforma da Previdência acabou com a conversão de tempo especial para comum?
O texto da Reforma da Previdência dispõe expressamente que será vedada a conversão de tempo especial para comum com relação ao período exercido após a sua vigência, ou seja, a partir de 12/11/2019....
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desobediência a ordem de parada dada pela autoridade de trânsito ou por seus agentes, ou por policiais ou outros agentes públicos no...
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